Processo 330211/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/07/2006 08:45
Autuado em 14/07/2006 08:45
Oficio de encaminhamento 074/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1886/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1886/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
28/10/2009 Acórdão   1886/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO APARECIDO PRIORI
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2009 15:34 285981/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 183780/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 110766/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 495940/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 439454/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 316158/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 378960/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 183530/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 625980/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 555787/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 498236/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/05/2009 15:34 465710/06 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/04/2007 16:25 Cópia do Protocolo nº 169414/07, referente ao fax recebido neste Tribunal em 09/04/2007.
11/04/2007 14:43 do Protocolo nº 171753/07, referente a resposta do Ofício nº 34/07-OCN-DCE.
23/03/2007 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 34/07-OCN-DCE.
05/03/2007 14:38 Despacho Nº 579/07
23/01/2007 16:16 do Protocolo nº 614970/06
21/12/2006 10:19 Despacho Nº 3368/06 e o protocolo Nº614970/06
14/12/2006 17:34 Despacho Nº 3305/06
13/12/2006 10:59 do Protocolo nº 605059/06, referente 330211/06
13/12/2006 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 4198/2006-ODL-DATJ
21/09/2006 16:23 Despacho Nº 2296/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1886/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 517/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1769/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 760/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 3305/2006
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 2296/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2009 09:08 DP Processo em remessa externa
11/12/2009 12:21 DP  
11/12/2009 11:05 DCE Despacho Processual Diverso nº 616/2009 -
25/11/2009 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2009 -
20/11/2009 09:53 SMPjTC  
03/11/2009 18:29 S2C  
28/10/2009 17:39 DG  
13/08/2009 09:18 GCHGH  
06/08/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 9185/2009 - Registro parcial EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado nº. 08. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Ratifica os Pareceres nº.
28/05/2009 09:05 DIJUR Parecer nº 7961/2009 - Admissão de pessoal. Acórdão nº 462/09 Pleno e Prejulgado nº 08. Pelo registro.
19/03/2008 09:10 DCE Informação nº 639/2009 -
17/03/2008 17:05 S1C  
24/07/2007 11:56 GCHGH  
19/07/2007 09:22 SMPjTC Parecer nº 10778/2007 - negativa do registro
03/07/2007 10:54 DIJUR Parecer nº 11015/2007 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Pela negativa.
04/05/2007 09:45 GCHGH  
26/04/2007 10:02 SMPjTC Parecer nº 6440/2007 - negativa do registro
12/04/2007 10:04 DIJUR Parecer nº 6053/2007 - Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Ratificam-se os termos do Parecer nº. 1807/07-DIJUR, pela negativa de registro.
14/03/2007 09:51 DCE  
08/03/2007 16:06 GCHGH  
07/03/2007 17:01 DP  
05/03/2007 14:40 DP  
05/03/2007 08:45 GCCMNS  
08/02/2007 10:53 SMPjTC Parecer nº 2823/2007 - diligência para contraditório e ampla defesa
23/01/2007 16:24 DIJUR Parecer nº 1807/2007 - Admissão de pessoal via teste seletivo. Complementação. Pela redistribuição. Pela negativa de registro, em razão da incompatibilidade com a LC nº. 108/05.
23/01/2007 10:03 GCCMNS  
21/12/2006 10:35 DIJUR  
14/12/2006 17:35 GCCMNS  
13/12/2006 11:00 GCCMNS  
21/09/2006 16:24 DIJUR  
12/09/2006 14:16 GCCMNS  
17/08/2006 16:49 DIJUR Parecer nº 12411/2006 - Admissão de Pessoal via teste seletivo. Complementação. Pela redistribuição. Instrução incompleta. Pelo encaminhamento ao Conselheiro Relator.
14/07/2006 15:22 DCE Informação nº 584/2006 -
14/07/2006 08:45 DP  

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